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Tribunal decide se cassa mandato de Temer a partir desta terça
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- Publicado em Segunda, 05 Junho 2017 23:52
- Escrito por Noticias do Sisal
- Categoria: Pelo Brasil e o Mundo
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, nesta terça-feira, 6) a partir das 19h, o julgamento da fase final do processo proposto pelo PSDB em que acusa a chapa da campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer de 2014 de prática de abuso de poder político e econômico.
Não há previsão de término do julgamento, pois um pedido de vista – mais tempo para analisar o caso -, que pode ser solicitado a qualquer momento após a leitura do voto do relator, ministro Herman Benjamin, postergaria a conclusão do processo. Estão previstas quatro sessões, as primeiras às 19h da terça 6, e às 9h da quarta-feira, 7, e as duas últimas na quinta-feira, 8, às 9h e às 19h.A sessão da quarta-feira estava originalmente marcada para a noite, mas foi alterada para as 9h a pedido do relator, Herman Benjamin. A mudança foi informada nesta segunda-feira, 5.
A sessão inicia com a leitura do relatório de Benjamin, com o resumo das diligências, depoimentos e provas coletados, perícias e providências solicitadas. Depois, o presidente da corte, Gilmar Mendes, concederá a palavra aos advogados da acusação (PSDB) e da defesa, que terão 15 minutos cada para falarem.
A seguir, o representante do Ministério Público Eleitoral poderá se manifestar, sem limite de tempo. Após as sustentações da defesa e acusação, serão apresentadas questões preliminares propostas pela defesa para análise no plenário. A principal delas é a que questiona se têm validade jurídica para o julgamento as delações da Odebrecht e do ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura.
As defesas de Dilma e Temer devem se manifestar a favor de que essas delações excederiam o “objeto inicial da denúncia”. As revelações feitas por executivos e ex-executivos da Odebrecht e pelo casal são consideradas cruciais para indicar a responsabilidade dos candidatos e o desequilíbrio nas eleições de 2014. Isso porque, além do caixa 2, os delatores falam em compra de partidos para integrar a base da apoio do PT e PMDB.
Fonte: Tribuna da Bahia
