Desenvolver mais ações e projetos, mesmo com menos recursos é a principal meta do prefeito Ismael para 2014

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“Parabenizo toda a equipe que fez de 2013 um ano de trabalho, oportunidades e construção do alicerce do desenvolvimento local, mas, esse ano, peço ainda mais empenho para que possamos desenvolver mais ações e projetos, mesmo com menos recursos”, assim o prefeito de Valente, Ismael Ferreira, abriu a reunião de planejamento das prioridades governamentais para 2014 com secretários e diretores do Governo Valente, nesta segunda-feira (06), no Auditório do Sicoob Coopere em Valente.

O objetivo da reunião foi planejar as prioridades da gestão para o ano de 2014, já que tende a ser um ano naturalmente curto por conta de dois eventos grandiosos que acontecem nacionalmente: Copa do Mundo e Eleições. A fala do prefeito deu o norte para que os secretários apresentassem algumas de suas principais ações previstas para este ano.

Entre as ações previstas e anunciadas pelo prefeito e secretários, estão: garantia de recursos para construção de 05 praças na sede e zona rural; construção do portal da cidade; construção do matadouro (com recursos já garantidos); construção de 10 aguadas de grande porte, aliadas a um projeto de fortalecimento da agricultura familiar e geração de emprego e renda no campo; concluir as 400 cisternas iniciadas em 2013 e construir mais 400, portanto, 800 cisternas; distribuição de 110 mil mudas de palmas para agricultores, iniciar o reordenamento da rede municipal de educação; garantir  a compra de 50% dos produtos da Agricultura Familiar, ano passado a media anual foi de 43%, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

As propostas anunciadas não param por aí! O Governo Valente ampliou o número de escolas que desenvolverá o Programa Mais Educação, antes o programa funcionava apenas em 03 escolas, agora em 2014 funcionará em mais 14, perfazendo um total de 17 com o programa; garantir o bom funcionamento do Sistema Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura; encaminhar para Câmara de Vereadores projeto de Lei para regulamentar a Educação do Campo no município; implantar plano de formação de servidores; realizar 2ª edição do Prêmio Educador Valente; atingir 95% do público alvo com vacinação; iniciar reforma do Hospital José Mota Araújo; iniciar partos no Hospital; concluir reforma de 09 unidades de saúde; iniciar processo de funcionamento do CRAS das Casas Populares e ativar diversos conselhos, como dos Direitos da Mulher, Deficientes e Juventude.
 
Crise

Para o prefeito Ismael Ferreira esse ano não será fácil porque vai precisar reduzir 10% de folha de pessoal, já que o limite do índice da Lei de Responsabilidade Fiscal ultrapassou a casa dos 60% e o Tribunal de Contas já ligou o alerta para que o governo reduza, caso não haja a redução a prefeitura pode sofrer as penalidades jurídicas. Outra questão que ainda incomoda o governo: era costume de prefeitos não repassarem o INSS e empurrar a situação com a ‘barriga’. “Esse tipo de política deixou Valente com uma dívida hoje de mais de 33 milhões. Agora, os encargos previdenciários estão sendo pagos no dia 20 de cada mês ou a receita federal bloqueia a retenção no FPM do mês seguinte e aí prejudica todo um planejamento”, declara o prefeito. Hoje a prefeitura repassa uma média de R$ 350 mil de INSS, mais o parcelamento da dívida anterior.

Para se ter uma ideia, o prefeito relatou que na Educação foi aumentado mais de três milhões de reais em despesas, devido a porcentagem do aumento salarial, INSS, avanço horizontal, gratificação por tempo de serviço, entre outros. Enquanto o aumento do repasse na área foi de apenas R$ 190 mil. Mesmo assim, esse ano ainda terá rateio entre os professores.

Também na administração geral, a prefeitura conviveu com poucos recursos. Foi mais de um milhão de reais a menos.

Como ferramenta para ajudar a dinamizar as ações num ano com muitas dificuldades, que geralmente são as mesmas de muitos municípios, e com a situação atípica em um ano de Copa do Mundo, o prefeito Ismael Ferreira anuncia ainda a estruturação da ouvidoria municipal, com vistas a escutar e encaminhar os reclames e sugestões da população. Além disso, com a permanência de Agnaldo Oliveira na Secretaria de Saúde, vai anunciar, em breve, um novo nome para chefiar o Gabinete e vai formar o que chama de Coordenação Política para ajudar na orientação do rumo do Governo Valente, além de outras ações de reposicionamento funcional nas secretarias e diretorias.

“Se trabalhamos muito num ano em que geralmente os prefeitos pisam o pé no freio, esperem mais trabalho no segundo, ou pelo menos todo esforço para que aconteça. Para isso, contamos com a colaboração dos Governos Federal e Estadual. Temos habilitados mais de 70 milhões em projetos. Esperamos que sejam aprovados, para podermos colocar em prática o que sempre sonhamos para Valente. Um abraço a todos”, finalizou o prefeito. As próximas reuniões agora serão de avaliação e acompanhamento processual das ações, com datas a definir.



Fonte: Ascom PMV

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