Valente cria Lei que regulamenta colocação e retirada de entulho
03 Setembro 2026

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Valente cria Lei que regulamenta colocação e retirada de entulho

Com a finalidade de manter o município limpo e organizado, o prefeito Ismael Ferreira sancionou a lei que regulamenta os serviços de retirada de entulhos da cidade. De acordo a lei número 635/2014 a colocação de entulhos em vias públicas provenientes de construção e reforma, como passeios canteiros, ruas, jardins e demais áreas de uso comum, só serão autorizadas de segunda a quinta-feira, das 08h às 17h, mediante uma solicitação a diretoria de Limpeza Pública do município.
   
Essa lei já existe em outros municípios da região. Para construções e reformas ate 40 m², a prefeitura se responsabiliza pela retirada do entulho desde que tenha sido comunicada previamente e autorizado a colocação do mesmo nos dias e horários previstos em lei. 
De acordo a lei aprovada pela a Câmara de Vereadores, em obras maiores que 40 m² o município não será responsável pelo recolhimento do entulho, cabendo às empresas e proprietários dos imóveis que estão realizando obras e reformas comunicarem à prefeitura o dia em que colocará e recolherá o entulho produzido por elas.

A ideia é que quem esteja realizando a obra tenha um planejamento prévio para depósito e recolhimento do entulho para evitar que o acúmulo de materiais nas ruas, comprometam a passagem de veículos e pessoas na cidade, garantindo a boa circulação para todos.

De acordo o prefeito Ismael Ferreira, Valente está crescendo e a comunidade precisa colaborar para manter a cidade limpa. “Entulho nas ruas não dá a cidade características de organização e limpeza, por isso a gente pede a compreensão de cada cidadão e de cada cidadã para fazer a nossa cidade cada vez melhor”.




Fonte: Ascom PMV


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