Senado aprova projeto de lei que considera corrupção como crime hediondo

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O senado aprovou o projeto de lei Nº204/11, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), em votação simbólica. O objetivo do projeto é tornar hediondos os crimes de concussão e de corrupção ativa e passiva. Os senadores aprovaram redação final, que inclui quatro emendas de parecer favorável. O projeto será encaminhado à Câmara de Deputados. O crime hediondo é uma classificação jurídico-positiva que torna a progressão da pena mais difícil, e permite o aumento do tempo em que alguém pode ficar preso temporariamente. Além disso, torna obrigatória o início do cumprimento da pena em regime fechado.

O texto aprovado determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão e multa, alterando a reclusão atual de 2 a 12 anos. A mesma punição começa a valer também para a corrupção passiva.


Fonte: Metro 1
Foto: Agência Senado (arquivo)

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