A partir de 2016, freios ABS e CBS serão obrigatórios em motocicletas
21 Abril 2026

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A partir de 2016, freios ABS e CBS serão obrigatórios em motocicletas

Em publicação nesta terça-feira (9), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou a obrigatoriedade da instalação de sistemas antitravamento (ABS) ou do sistema de frenagem combinada das rodas (CBS) em motocicletas, triciclos e quadriciclos.  Segundo a resolução, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a determinação é válida a partir de 1º de janeiro de 2016. A determinação vale para produção nacional ou importada.

O fabricante ou importador deve ter 10% dos veículos já com o sistema de frenagem de fábrica, em 2016. Até 2019,a  determinação deve chegar a 100%. O importador ou fabricante que não informar os percentuais de adaptação da frenagem poderá sofrer suspensão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT).

Veja o calendário de adoção dos sistemas, segundo a resolução 509 do Contran:
- a partir de 1º de janeiro de 2016: 10% da produção ou importação;
- a partir de 1º de janeiro de 2017: 30% da produção ou importação;
- a partir de 1º de janeiro de 2018: 60% da produção ou importação;
- a partir de 1º de janeiro de 2019: 100% da produção ou importação.

Fonte: Metro 1

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