Valente sediará oficina de apoio a gestão ambiental

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A Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Agricultura E Meio Ambiente de Valente foi escolhida pela Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (SEMA) para sediar a realização da OFICINA DE APOIO A GESTÃO AMBIENTAL. Dentre vinte Municípios, Valente foi escolhida pelo trabalho que vem sendo desenvolvido através da Diretoria de Meio Ambiente do Município na Área de Gestão Ambiental.

Em média, 60 servidores públicos que trabalham com Meio Ambiente nos vinte municípios circunvizinhos, virão à Valente participar da Oficina que acontece nos próximos dias 21, 22 e 23 de agosto, na Casa da Cultura/Casa Brasil. Os servidores públicos dos municípios de Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichú, Itiúba, Lamarão, Monte santo, Nordestina, Queimadas, Quinjingue, Retirolandia, Santa Luz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e de Valente foram previamente inscritos na oficina pela própria SEMA.

A Oficina De Apoio A Gestão Ambiental que Valente sediará tem o objetivo de fortalecer o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada nos Municípios (GAC). O Programa Gestão Ambiental Compartilhada cumpre uma diretriz do Governo do Estado da Bahia de descentralizar a gestão pública, fortalecendo os órgãos municipais de meio ambiente para o exercício de sua competência para a Gestão Ambiental. O G.A.C. tem como principal objetivo apoiar os municípios, tendo em vista a estruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente, com enfoque no processo de organização e ampliação da capacidade dos Municípios baianos para a gestão ambiental.

 

PROGRAMAÇÃO

Dia 21

8h às 12h

- Abertura e apresentações;

- Legislação Florestral;

- Instrumentos de Controle, Fiscalização e Monitoramento Florestal;

- Documento de Origem Florestal (DOF);

- Reposição Florestal (RF) e Plana de Suprimento Sustentável (PSS);

 

14h às 18h

- Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal e Servidão Ambiental;

- Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR).

 

2º Dia

Das 8h às 12h

- Análise de Projeto Florestal I – Caracterização e Conteúdos Básicos de Projetos para Autorização de Supressão de Vegetação Nativa e para Autorização de Manejo Florestal Sustentável;

- Debate acerca do conteúdo apresentado.

 

14h às 18h

- Análise de Projeto Florestal II – Estudo de Casos;

3º Dia

8h às 18h

Dia de Campo – Procedimentos de Vistoria Técnica para subsidiar análise de projetos  para Autorização de Supressão de Vegetação Nativa e para Autorização de Manejo Florestal Sustentável.




Fonte: Ascom PMV

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