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Justiça concede reintegração de posse dos quiosques ao município de Valente
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- Publicado em Quarta, 04 Junho 2014 00:43
- Escrito por Noticias do Sisal
- Categoria: Pela Bahia
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Um dos objetivos do Governo Valente é organizar e melhorar o município para que se torne um lugar melhor de se viver. E nessa busca constante de melhor estruturar a cidade é que desde o início da sua gestão, a Prefeitura Municipal de Valente solicitou aos então administradores dos quiosques em vários pontos da cidade e nas comunidades rurais a entrega dos mesmos para reformas e organização estruturantes dos espaços.
Sendo assim, no dia 19 de março de 2013 a prefeitura baixou um decreto no qual revogava todos os contratos que a prefeitura tinha com os ocupantes dos quiosques. Como medida administrativa, a prefeitura enviou uma notificação para cada um e estipulou um prazo de 15 dias para a desocupação.
Um ano após terem recebido a notificação administrativa, os ocupantes permaneceram nos locais e novamente receberam a segunda notificação, dessa vez judicial, no dia 21 de fevereiro de 2014. Não cumprindo novamente o prazo estipulado para saírem, a prefeitura entrou com um processo de reintegração e posse dos quiosques no dia 19 de março de 2014 e teve a causa ganha.
“Nós temos a obrigação de organizar o município. Desde que começamos a trabalhar com a organização desses quiosques tentamos de todas as formas dialogar com as pessoas que hoje assumem aqueles pontos. Muitas se negaram a conversar e outras não concordaram em assumir as condições propostas acordadas no contrato de cessão do ponto, em que se trata de cuidar do quiosque, manter limpo, pagar as contas de luz, etc... trata-se de um patrimônio público, então temos que cuidar”, relata o prefeito Ismael Ferreira.
O prefeito Ismael destaca ainda que o que está sendo feito é a organização do município. “Não só os quiosques, mas várias áreas. Nós temos um compromisso com a população de Valente e vamos cumprir esse compromisso enquanto estivermos na gestão. Em nenhum momento ninguém foi perseguido e nem será. É um patrimônio do município que tem que ser zelado e cuidado”, destaca o prefeito.
A reintegração e posse dos quiosques acontecem a partir desta terça-feira, 03 de junho de 2014.
Fonte: Ascom PMV
