Prefeitura e CDA realizam cadastro de título de terra de pequenos e médios agricultores até dia 30

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Para que o pequeno e o médio produtor rural que possui terra há pelo menos cinco anos e ainda não tem o documento da terra possam ter garantidos os seus direitos de usufruir da sua propriedade, a Prefeitura de Valente, através do prefeito, Ismael Ferreira, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Sindicatos e presidentes de associações do município solicitaram a vinda da CDA - Coordenação do Desenvolvimento Agrário - órgão da SEAGRI à Valente, a fim de cadastrar esses agricultores para que eles regularizem a sua terra. O cadastro do título da terra está sendo feito a partir desta quinta-feira (24), até o dia 30 de abril/2014, na sede da Secretaria de Agricultura.

De acordo com a Supervisora de Cadastro, Sandra Costa, os valentenses donos de até 50 tarefas de terra poderão fazer o seu cadastro. A Supervisora Sandra Costa falou também da importância de regularizar a propriedade. “Essa regularização é de fundamental importância para que o pequeno e médio produtor rural possa dar entrada na aposentadoria, participar de projetos beneficentes tanto a nível federal, estadual e municipal, além de poder tomar empréstimo no Banco do Nordeste e Banco do Brasil”, completa Sandra Castro.

Segundo a Secretária do Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Tanea Rios, o atendimento aos agricultores acontecerá na sede da própria secretaria. “Para que o cadastro de títulos de terras flua de forma eficaz, nós montamos um cronograma de atendimento onde estão especificados os dias de cada comunidade a ser atendida”, completa Tanea Rios. Confira o cronograma ao final da matéria.

O agricultor que deseja regularizar o documento da sua terra e é casado no civil precisa ir à secretaria acompanhado da esposa e levar duas copias dos seguintes documentos: Identidade, CPF, Certidão de Casamento, recibo de compra e venda da propriedade, ITR de 2008 ou INCRA. Já o agricultor (a) viúvo, deve levar a certidão de casamento e de óbito e demais documentos citados acima. Quem é separado, precisa apresentar a averbação do divórcio.

Cronograma de atendimento por comunidade na secretaria:

Quinta-Feira, (24/04) - Papagaio, Arvoredo, Raposa, Lagoa Redonda.
Sexta-Feira (25/04) - Poço, Cabrochard, Junco, Lagoa Da Pedra.
Sábado (26/04) - Várzea Dos Porcos, Serra Do Pintado e Limoeiro.
Segunda-Feira (28/04) - Santa Rita De Cassia, Ferros, Recreio,  Capoeira E ALAGADIÇO.
Terça-Feira     (29/04) - Tanquinho, Santana, Encruzilhada e Vargem Grande.
Quarta-Feira (30/04) - Queimada Do Curral, Valilandia, Itareru, Sossego e Queimada Do Alto.

Fonte: Ascom PMV

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