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Policiais militares do 2° Pelotão coíbem prática de poluição sonora em Valente
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- Publicado em Domingo, 23 Agosto 2015 20:49
- Escrito por Noticias do Sisal
- Categoria: Manchetes
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A Polícia Militar do 2º Pelotão de Valente recebeu na madrugada deste domingo, 23/08, por volta das 4h40 uma denúncia anônima informando que um indivíduo estava com um som automotivo em alto volume no povoado de Encruzilhada tirando o sossego dos moradores.
De imediato, uma guarnição deslocou-se até o local e ao chegar encontrou um veículo Celta de placa JOR 9955 com a mala aberta, infringindo o Decreto-Lei 3688/41 da Lei de Contravenções Penais no seu Capítulo IV, Artigo 42, inciso III que diz:
Art. 42. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.
Diante deste fato a PM apreendeu a aparelhagem de som que foi retirada do veículo e será apresentada na manhã desta segunda-feira, 24/08, na delegacia local para que sejam adotadas as medidas pertinentes ao caso.
O Comandante do 2° Pelotão da PM, subtenente Gonzaga, informou a nossa equipe que ações como esta visando coibir estas práticas abusivas e criminosas contra a tranquilidade pública serão intensificadas em toda cidade. Disse ainda que espera contar com a colaboração da população para denunciar os infratores através de ligações pelo telefone 8217-7560, bem como enviar foto ou vídeo pelo aplicativo do Whatsap neste mesmo número. Lembrando que a identidade do denunciante será mantida em absoluto sigilo.
Vale salientar que o Decreto-Lei em questão refere-se também a bares, clubes e festas particulares independente de terem alvará ou não para algum evento ou funcionamento, sendo irrelevante para tanto a ausência de prova técnica para aferição da quantidade de decibéis.
Reportagem: André Franco/ Notícias do Sisal
Foto: PM Valente


