Cooperativa de Saúde de Feira de Santana é citada em denúncia do Fantástico

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O Fantástico, programa que vai ao ar todos os domingos na Rede Globo de Televisão, exibiu uma reportagem ontem (8) sobre a ação das cooperativas de saúde em municípios do interior da Bahia. De acordo com a reportagem, em 2012, o Governo Federal aplicou quase R$ 38 bilhões na saúde dos municípios brasileiros. Só para o atendimento básico, feito nos postos de saúde da família, serão R$ 16 bilhões até o fim deste ano.

Os valores entram direto nas contas das prefeituras. E a maioria dos municípios prefere usar essa verba na contratação de cooperativas médicas e organizações sociais, para que estas se encarreguem do serviço de saúde.

O Fantástico mostra como é feito o atendimento na cidade de Arací. Quem cuida da gestão dos profissionais da saúde do município é a Cooba (Cooperativa Baiana de Saúde) com sede em Feira de Santana. Vale destacar que a Cooba Saúde não presta serviço para a Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

“O objetivo nesse tipo de contratação é evitar a burocracia e agilizar o atendimento médico no país. Quando surge a necessidade de preencher uma vaga, a cooperativa leva um profissional dela para ocupar o lugar. Sem isso, a prefeitura teria que abrir um concurso. O que vamos mostrar nesta reportagem é que o modelo tem falhas. E que muitas vezes elas começam a aparecer já na assinatura dos contratos”, diz a reportagem.

Com uma câmera escondida o repórter conversa com Claudia Gomes, diretora da Cooba, Cooperativa contratada por sete municípios, inclusive Araci. O Acorda Cidade entrou em contato com a Cooba e aguarda retorno da ligação.

Veja vídeo da reportagem

Veja a seguir um trecho da reportagem que foi ao ar no domingo (8).

O repórter pede que a executiva tome por base um hospital com folha salarial de R$ 500 mil e quer saber qual seria o valor total do contrato. Cláudia soma a folha, os impostos e a taxa administrativa da cooperativa.

Claudia: O contrato seria no valor de R$ 735 mil: R$ 500 mil é de folha. A gente paga a folha, o resto a gente paga de imposto e tem 7% da taxa administrativa.

E ela faz uma proposta ilegal: “Desse valor aqui, se você quiser, dá para a gente botar 10% em cima de cada contrato”.

É como se fosse uma "taxa de indicação". Em português claro, propina.

Claudia: 17%: 7% da cooperativa e 10% para a parte da pessoa que fizer a indicação, tipo você, entendeu? Vamos fazer uma parceria minha e sua. Os municípios que você indicar que a gente fechar, eu fico com a parte de 7% e você com a parte de 10%.

Um contrato assinado em abril entre a prefeitura de Araci e a Cooba é de R$ 4,25 milhões.

Visitamos os sete postos de saúde da família instalados nos povoados da zona rural de Araci.

No povoado de João Vieira, segundo a cooperativa, tem um médico trabalhando 40 horas por semana. Mas a sala de atendimento está vazia, não há ninguém no consultório do médico - nem atendente, nem enfermeiro.

A cem quilômetros de Araci, reencontramos Cláudia Gomes, que não quis dar entrevista. O marido dela, Alessandro Queiroz, é o presidente da cooperativa.

Repórter: A cooperativa não paga comissão, nem propina nenhuma?
Alessandro: Não, de forma alguma, isso não existe.

Fraude na saúde

As cooperativas contratadas pelas prefeituras para fazer a gestão da saúde pública não podem ter fins lucrativos. É o que a lei diz, mas no Brasil real...

Mário Luciano Rocha é diretor da Coopersaúde, que atua em 15 municípios da Bahia.O repórter diz a Luciano que dispõe de R$ 750 mil mensais para a gestão de um hospital de porte médio. O diretor da cooperativa diz que dá para gastar menos e embolsar a diferença.

Luciano: A gente sabe que dá para tocar isso com uns R$ 500 mil. Essa diferença você tem uma parte, dividiria com a gente uma parte da rentabilidade.

O repórter pergunta, então, sobre a prestação de contas com a Receita Federal.

Repórter: Como é que fica essa questão fiscal de vocês? Isso é problema de vocês, né?

Luciano: É nosso. Se incomode não que a gente tem mecanismo em relação a isso, empresas e tal.

E o executivo garante que a propina chega ao gestor público 48 horas depois de a cooperativa receber a verba prevista em contrato.

Luciano: Em 48 horas, 72 horas.

Repórter: E como seria esse repasse?

Luciano: Cash.

O Fantástico foi ao município de Candeias, onde o atendimento é administrado pela Coopersaúde. Conhecemos Jaqueline e Josenilton. A filha deles está doente. Nós marcamos o tempo da consulta da filha de Jaqueline e Josenilton: três minutos e meio.

Mãe: Demorou para chamar, para atender. E quando atendeu, foi rápido.

Repórter: Uma consulta que dura 3 minutos e meio de uma criança pode ser considerada completa?

Marambaia: De jeito nenhum.

A afirmação é de quem há 37 anos exerce a medicina como manda o código da profissão.

“O pediatra é um herói, porque ele consegue discernir através do choro e do muxoxo da criança o que muitos médicos não conseguem fazer”, destaca o especialista Otávio Marambaia.
No escritório de salvador, o diretor da Coopersaúde explica que os médicos da cooperativa ganham por consulta.

Luciano: Cada consulta são R$ 25. Se ele vai atender 40 ou vai atender 80, é só multiplicar o número pelo valor da consulta.

Mas o presidente da Coopersaúde, Paulo Rocha, nega que pague aos médicos da cooperativa de acordo com o número de atendimentos.


Fonte: Acorda Cidade

Foto: Reprodução/ TV Globo