Vereadores de Valente, Riachão, Coité, Ichu e outras cidades podem perder o cargo; vices também na corda-bamba

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Em seu último dia como procurador Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga ajuizou,

nesta segunda-feira (18), 59 ações de decretação de perda de cargo por infidelidade partidária, tendo como alvo a prefeita de Apuarema, os vice-prefeitos de Nilo Peçanha, Valença, Caetité e Nova Ibiá, além de 54 vereadores do interior baiano.

Entre os vereadores, alguns são da região sisaleira da Bahia, como José Antônio Ferreira Brito Júnior, também conhecido por Juninho (Riachão do Jacuipe); Anatalino Inácio de Sousa Filho (Valente); Edivaldo Apolônio da Silva (Ichu); Eriberto Antonio Almeida Filho e Pedro de Jesus Almeida (Conceição do Coité); Valter Andrade de Oliveira (Araci); e Vilma Santos Reis, conhecida por Vilma do Peixe (Serra Preta). 
 
De acordo com as acusações, os políticos se desfiliaram dos partidos em que foram eleitos para os cargos sem apresentar nenhum dos critérios de justa causa previstos pelas normas eleitorais.

Com esta nova leva de ações, propostas junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, já são 73 políticos acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), somente neste mês, por infidelidade partidária. A procuradoria busca a responsabilização dos acionados, levando em conta que foram eleitos também em função do ideário e valores atinentes aos partidos em que disputaram os cargos. Parte deles já se filiou a novos partidos – fatos que, para a PRE, evidenciam a intenção de trocar de legenda para garantir espaço na disputa eleitoral de 2014.

Para a Madruga, “antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo, que escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado; daí dizer-se que a retirada injustificada do candidato de determinada agremiação enseja a manutenção do mandato com esta última, em tese a defensora do ideário eleito, razão pela qual o cargo não pode ser objeto de conchavo ou negociata que retire da soberania popular o poder/direito de escolha que lhe é inerente” - como consta nas ações.

Norma

Segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007, toda desfiliação sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. Os acionados pela PRE/BA pediram desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma: a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Nenhum deles sequer solicitou ao TRE/BA o julgamento de justa causa para a desfiliação.

A partir de amanhã, 19 de novembro, o procurador da República José Alfredo de Paula Silva assume o cargo de procurador Regional Eleitoral e Sidney Madruga passa a atuar como procurador Regional Eleitoral substituto.


Confira a lista de políticos acionados hoje:

ELEITOR                                  CARGO ATUAL             MUNICÍPIO

ADAILSON FERREIRA DE ABREU    VICE-PREFEITO          NILO PEÇANHA

ALÍRIO PEREIRA DA SILVA            VEREADOR               EUCLIDES DA CUNHA

ANTONIO CARLOS MESSIAS ALMEIDA    VEREADOR        ALAGOINHAS

EDIVÂNIO MENDES DA SILVA              VEREADOR         TANCREDO NEVES

MOACIR DE JESUS FÉLIX               VICE-PREFEITO         TANCREDO NEVES

AIRES SÓCRATES CARVALHO CARDOSO    VEREADOR     CANDIBA

ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO    VEREADOR        VALENTE

BEN HIR AIRES DE SANTANA                 VEREADOR        BARREIRAS

BOLIVAR FRANCISCO ALVES                 VEREADOR        EUCLIDES DA CUNHA

CARLOS ALBERTO DE JESUS                VEREADOR         SAUBARA

CARPEGIANE SANTANA DOS SANTOS    VEREADOR        NOVA IBIÁ

DULCINEA CAMPOS OLIVEIRA               VEREADOR        IBICARAI

EDINALDO COSTA DE ARAÚJO             VEREADOR        CRISTÓPOLIS

EDIVALDO APOLÔNIO DA SILVA          VEREADOR        ICHU

ELIAS BORJA DE MAGALHÃES             VEREADOR        RIAC. DAS NEVES

ELIETE CARLOS DE JESUS                 VEREADOR        TABOCAS B.VELHO

ERASMO CARLOS DOS A. SILVA         VEREADOR        IBICARAI

ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO    VEREADOR    CONC. DO COITÉ

ERMINIA FERREIRA PEREIRA             VEREADOR       IBICUÍ

ESERMILSON ROCHA                      VEREADOR        XIQUE-XIQUE

EVANDRO CALHEIRA DA SILVA JÚNIO VEREADOR    APUAREMA

EVARISTO GOMES SANTOS BRITO    VEREADOR    AIQUARA

GECIVALDO DE JESUS ROCHA        VEREADOR      SAUBARA

GENIVALDO FERREIRA LIMA            VEREADOR    SIMÕES FILHO

GILDO JESUS DOS SANTOS            VEREADOR    CAÉM

GILSON RODRIGUES DE SOUZA      VEREADOR    BARREIRAS

GILVAN BARROSO DE SANTANA    VEREADOR    SAUBARA

IRENO BARRETO MIRANDA            VEREADOR    EUCLIDES DA CUNHA

JADINA PAIVA SILVA                   VEREADOR    MEDEIROS NETO

JOÃO BATISTA REIS DE OLIVEIRA    VEREADOR    ITORORÓ

JORGE ROGÉRIO COSTA SOUZA    VEREADOR    APUAREMA

JOSÉ ALVES RODRIGUES            VEREADOR    CASTRO ALVES

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA BRITO JÚNIOR    VEREADOR    RIAC. DO JACUÍPE

JOSÉ ARAÚJO SANTOS             VEREADOR    LIV. DE  N. SENHORA

JOSÉ VAZ SAMPAIO FILHO        VEREADOR    AMARGOSA

JOSEMIR DE OLIVEIRA MOT      VEREADOR    CASTRO ALVES

JOSEZITO MACHADO LIMA        VEREADOR    MARACÁS

JOSIMAR DOS SANTOS ANDRADE   VEREADOR    CRISÓPOLIS

JOZILENE BARRETO RIBEIRO           PREFEITA    APUAREMA

LAUDELINO RODRIGUES DA SILVA   VEREADOR    CANDIBA

LEVY NUNES FERRAZ                     VEREADOR    TREMEDAL

LUIZ AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS VEREADOR    CASTRO ALVES

MANOEL DE JESUS PEREIRA             VEREADOR    OUROLÂNDIA

MARIA APARECIDA DANTAS DA SILVA    VEREADOR    CAFARNAUM

MARINILCE SOUZA SANTOS             VICE-PREFEITA    NOVA IBIÁ

MARIVALDO SILVA DANTAS             VEREADOR         ARAMARI

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA    VEREADOR         RIACHÃO DA NEVES

ORLANDY SANTOS DE ALMEIDA       VEREADOR          ITAJUÍPE

PEDRO DE JESUS ALMEIDA              VEREADOR          CONC. DO COITÉ

ROBERTO JOSÉ TORRES DE LIMA    VEREADOR          ALAGOINHAS

ROMILSON DO CARMO DE OLIVEIRA    VEREADOR    TUCANO

ROQUE EDUARDO C. DE MATOS         VEREADOR    ILHÉUS

SANTO BATISTA DE ALMEIDA            VICE-PREFEITO    CAETITÉ

SUELI CARNEIRO DA SILVA CARVALHO    VEREADOR    UBAITABA

TARCISIO SANTOS DA PAIXÃO               VEREADOR    ILHEUS

VALDEMIR ALMEIDA DE DEUS                 VEREADOR    TABOCAS DO BREJO VELHO

VALDIVINO FERREIRA AGUIAR                 VEREADOR    CAETITÉ

VALTER ANDRADE DE OLIVEIRA              VEREADOR    ARACI

VILMA SANTOS REIS                              VEREADOR   SERRA PRETA



Fonte: IB