Justiça concede reintegração de posse dos quiosques públicos ao município de Valente

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A reintegração de posse de quiosques públicos do município de Valente foi iniciada na tarde de quarta-feira (18) através de decisão da justiça que julgou pertinente a reivindicação feita pela Prefeitura Municipal para que o município pudesse voltar a usar os mesmos de forma devida e ordenada, como defende a lei. A Polícia Militar acompanhou toda a ação.

De acordo com o prefeito Ismael Ferreira, a medida visa organizar os espaços públicos da cidade. “Quando assumi a gestão do município, começamos organizar muitas coisas, entre elas o uso dos espaços públicos, inclusive os Quiosques que outrora foram entregues de forma desordenada, muitos sem nenhum contrato legal. Em muitos deles os usuários não pagavam nem a energia elétrica, não fazia nenhuma manutenção e nem limpavam os banheiros para as pessoas usarem. Devido a isso, convidamos todos os então administradores dos quiosques para uma conversa visando a organização desses espaços, tentamos várias vezes e muitos não atenderam nosso pedido. Não nos restou outra alternativa, a não ser pedir ajuda a justiça. Fizemos tudo seguindo todos os trâmites legais, como tudo que fazemos. A justiça então determinou que aqueles que não aceitaram a organização proposta desocupassem o bem público e o devolvesse ao município. Agora com a reintegração vamos colocar pra funcionar os que estavam fechados e servindo de depósitos. Com isso estaremos ampliando as oportunidades de postos de trabalho”, salientou o prefeito.
 
Após serem reformados os quiosques serão distribuídos legalmente por meio de cessão de uso.




Fonte: Ascom PMV