Conselho Municipal de Educação realiza eleição para o biênio 2013-2015

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A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Valente, realizará Assembleia Geral Ordinária e eleição no próximo dia 16 de Outubro, para escolher as entidades que comporão o Conselho Municipal de Educação, no biênio 2013-2015.

A assembleia será realizada na Casa Brasil\Casa da Cultura. A Secretaria de Educação convoca entidades não-governamentais, sindicatos, entidades religiosas e associações urbanas e rurais deste município, para participarem da eleição.

Os eleitos na votação estarão aptos a:

Participar da elaboração das políticas públicas para a educação do Município;
Avaliar e manifestar-se sobre as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual relativo à educação;

Fiscalizar a aplicação de recursos públicos e aqueles oriundos dos convênios, doações e outros, destinados aos setores públicos e privados da educação, incluindo verbas de fundos federais, estaduais e municipais;

A Secretária de Educação do Município, Virginia Araújo, ressalta que as entidades que desejarem votar ou se inscrever na eleição devem encaminhar, até o inicio da assembleia, representantes com ofício subscrito pelo seu Presidente e livro de ata que comprove a efetiva existência da entidade. Caso no dia da eleição não esteja presentes no mínimo cinco entidades que desejem candidatar-se o Conselho Municipal de Educação convocará nova assembleia.



Fonte: Ascom PMV