Maioria do STF nega habeas corpus ao ex-presidente Lula
17 Julho 2018
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Maioria do STF nega habeas corpus ao ex-presidente Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (04). Dos 11 ministros do STF, seis votaram contra a concessão do benefício e cinco votaram a favor. O voto de desempate foi dado pela presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia.

Ao final da votação do décimo ministro, Celso de Mello, a defesa de Lula citou uma norma do artigo do Supremo que diz que a regra geral é que o presidente da corte não vote, desta forma, ela não deveria desempatar o habeas corpus. A presidente, por sua vez, disse que quando a matéria é constitucional, ela poderia votar. De qualquer modo, ela colocou seu voto em votação para o plenário, que decidiu por unanimidade que ela desse seu voto.

O julgamento foi iniciado no último dia 22, com as manifestações da defesa e do Ministério Público, a decisão final foi dada na noite desta quarta.

A decisão por manter a condenação do ex-presidente foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e a pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro, de 9 anos e 6 meses, foi aumentada para 12 anos e 1 mês. Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso da posse e reforma de um apartamento tríplex, no Guarujá, em São Paulo.

 

Fonte: Varela

 

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